Terms of Service

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Privacidade

Os dados pessoais dos Utilizadores que sejam recolhidos pela Couple of Frames serão tratados no respeito e cumprimento da legislação aplicável.

Pretendemos que os Utilizadores conheçam as regras gerais de privacidade e tratamento de dados que recolhemos e tratamos no âmbito da disponibilização do Website. Fazem parte integrante destes Termos e Condições a Política de Privacidade do Website, a qual inclui as regras aplicáveis à utilização de cookies e mecanismos de armazenamento e acesso a informações. Por favor, leia a Política de Privacidade atentamente antes de utilizar o Website.

Uso do Website

O Utilizador é o responsável exclusivo pela utilização do Website e do uso que dele faça, incluindo da informação nele contida.

É expressamente proibida a utilização do Webite para fins ilícitos ou contrários à lei, bem como para fins comerciais ou de negócio.

O Utilizador não poderá interferir, de qualquer forma legal ou ilegal, com o conteúdo e informação constantes do Website, comprometendo-se a não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina apta a afetar ou a tentar interferir com a disponibilização e o acesso público e/ou o correto funcionamento do Website, sob pena de ser civil e criminalmente responsável por tais atos.

A disponibilização do Website poderá ser suspensa ou interrompida, temporária ou definitivamente, em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, designadamente para manutenção, sem que essa suspensão ou interrupção possa servir como fundamento para qualquer pretensão indemnizatória, seja a que título for, para qualquer Utilizador.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Os conteúdos, incluindo mas não se limitando ás imagens, gráficos, texto, fotografias existentes no Website estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. Os referidos conteúdos sujeitos aos direitos de autor e propriedade intelectual são da exclusiva propriedade da Couple of Frames. Todos os direitos são reservados à Couple of Frames.

Estes conteúdos não são do domínio publico. Ao aceder ao Website, o Utilizador concorda em não copiar, reproduzir, alterar ou modificar qualquer conteúdo deste Website e a não inserir ou implementar qualquer link para este Website em qualquer website propriedade, mantido e/ou operado por si ou por terceiro, seu empregador ou não, sem a prévia autorização expressa da Couple of Frames.

O desrespeito por parte do Utilizador implica, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo Utilizador.

Se o Utilizador tomar conhecimento de qualquer uso abusivo do Website e respectivos conteúdos, concorda em notificar imediatamente a Couple of Frames de tais factos.

Websites de Terceiros

É possível que o Website contenha ligações para websites de terceiros, que não sejam mantidos ou controlados pela Couple of Frames e que terão Termos e Condições e Políticas de Privacidade próprias e distintas das deste Website. Essas ligações serão incluídas apenas para conveniência do Utilizador, não tendo subjacente qualquer associação ou aval da Couple of Frames a tais websites e às respectivas entidades que os administrem, conteúdos ou funcionalidades.
A Couple of Frames desde já exclui qualquer responsabilidade pela referenciação feita aos websites de terceiros, pelo respectivo conteúdo ou pela actividade desenvolvida por esses websites, incluindo a actividade publicitária; a Couple of Frames não será igualmente responsável por quaisquer danos ou perdas que tenham origem, directa ou indirectamente, na utilização dos websites de terceiros.

Limitação de Responsabilidade

É preocupação da Couple of Frames que o Website corresponda ao nível de satisfação esperado pelo Utilizador. Existem, no entanto, garantias que não poderão ser assumidas, conforme aqui disposto.

A informação disponibilizada no Website é fornecida “como está”, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao conteúdo do Website ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, ou instruções, conselhos e opiniões. A Couple of Frames fará todos os esforços ao seu alcance por forma a incluir informação precisa e actual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude. No entanto, ressaltamos que a Couple of Frames não assume qualquer obrigação de actualizar o conteúdo. Por favor, tenha em consideração que a informação contida no Website pode incluir imprecisões, erros tipográficos ou ter-se tornado desactualizada.

Em caso algum serão a Couple of Frames ou respectivos legais representantes ou trabalhadores, responsáveis por quaisquer perdas ou danos directos, indirectos ou consequenciais resultantes, decorrentes ou relacionados (i) com a utilização ou com o desempenho do Website, (ii) com a incapacidade de uso do Website pelo Utilizador (iii) ou com a dependência de qualquer conteúdo exibido no Website.